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| Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 22-ene-2023 | 1991 | As medidas provisórias no Direito Comparado e no Brasil | Santos, Brasilino Pereira dos | Brindeiro, Geraldo | - |
| 22-ene-2023 | 2002 | O trabalho prisional : o objetivo inalcançado da ressocialização do condenado | Assis, Ilton Aparecido de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 22-ene-2023 | 1984 | O tratado internacional e sua aplicação no Brasil | Calsing, Maria de Assis | Rezek, José Francisco | - |
| 22-ene-2023 | 2000 | Federalismo no Brasil e no mundo : atualidade e perspectivas | Soares, Paulo Henrique | Borges, Antônio de Moura | - |
| 23-ene-2023 | oct-2000 | Constituição brasileira e direito comunitário : abertura e limites constitucionais à aplicabilidade direta de atos internacionais e comunitários | Fonseca Filho, Cleso José da | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 22-ene-2023 | 3-dic-1982 | A imunidade do estado estrangeiro à jurisdição local e a posição brasileira | Silva, Maria Regina Montenegro Rosa e | Villela, Anna Maria | - |
| 22-ene-2023 | 1981 | A prescrição retroativa, na súmula 146 e na nova redação do parágrafo único do artigo 110 do código penal brasileiro, dada pela lei 6.416/77 | Nobrega, Haroldo Ferraz da | Alves, Ministro Moreira | - |
| 20-ene-2023 | 31-ago-2022 | Alternativas à judicialização : ouvidorias públicas na autocomposição de conflitos que envolvam a administração pública | Medeiros, André Luiz Lacerda | Bonat, Debora | - |
| 20-ene-2023 | 19-ago-2022 | A imunidade tributária dos terreiros : um estudo sobre o conceito de “templos de qualquer culto” adotado no sistema jurídico brasileiro | Nascimento, Guilherme Martins do | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 20-ene-2023 | 2002 | A liberdade de expressão e o direito na sociedade da informação : um enfoque sobre mídia, globalização e regulação | Ferrigolo, Noemi Mendes Siqueira | Sousa Júnior, José Geraldo de | Oliveira, Márcio Nunes lório Aranha |
| 20-ene-2023 | ago-2002 | Estratégias punitivas e legitimação | Bernardes, Helton Fonseca | Aguiar, Roberto Armando Ramos de | - |
| 20-ene-2023 | 1997 | O poder judiciário na passagem da modernidade para a contemporaneidade | Apostolova, Bistra Stefanova | Sousa, José Geraldo de | - |
| 18-ene-2023 | 29-ago-2022 | Homo sacer e a vida que não merece ser vivida : uma autoetnografia no sistema penitenciário do Distrito Federal | Oliveira, Adriano Luiz | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 13-ene-2023 | 11-ago-2022 | Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro | Furiati, Adriano de Ávila | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 10-ene-2023 | 29-ago-2022 | Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral a cadeia de romances | Simões, Francisco Gonçalves | Bonat, Debora | - |
| 5-ene-2023 | 25-ago-2022 | Viva ou morta, respeitem o meu nome : discursos jurídicos-judiciais transfóbicos em ações penais do Tribunal do Júri de Taguatinga / DF | Holanda, Marcelo José Rodrigues de Barros | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 3-ene-2023 | 6-sep-2022 | O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas | Rocha, Mariana Camargo | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 3-ene-2023 | 4-oct-2022 | Poder econômico e poder político no direito da concorrência brasileiro : uma análise a partir da sociologia econômica e da ordem econômica constitucional | Baqueiro, Paula de Andrade | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 3-ene-2023 | 29-sep-2022 | O Direito Achado na Rua : a luta do gueto pela densificação do reconhecimento | Trentini, Tiago Benício | Rampin, Talita Tatiana Dias | Sousa Junior, José Geraldo de |
| 22-dic-2022 | 31-ago-2022 | Acesso à justiça e uso de tecnologias no enfrentamento da violência doméstica e familiar : o caso do aplicativo Salve Maria em Teresina-PI | Ribeiro, Lívia Zanatta | Zackseski, Cristina Maria | - |
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