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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
jul-1967-Pela revisão constitucionalMarinho, Josaphat--
jun-1966-O cidadão e o direito de sufrágioMarinho, Josaphat--
mar-1964-A economia do petróleo e os interesses nacionaisMarinho, Josaphat--
oct-1969-Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidadesMarinho, Josaphat--
jun-1964-O art. 64 da Constituição e o papel do SenadoMarinho, Josaphat--
dic-1965-Xisto e monopólio estatal do petróleoMarinho, Josaphat--
sep-1966-Poder legislativoMarinho, Josaphat--
oct-1998-A nova ordem mundial e os direitos sociaisMarinho, Josaphat--
abr-1996-Rui Barbosa e a federaçãoMarinho, Josaphat--
abr-1970-Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura préviaMarinho, Josaphat--
abr-1983-Inadequação e inoportunidade do voto distritalMarinho, Josaphat--
jul-1996-Rui Barbosa e o advogadoMarinho, Josaphat--
abr-2000-O projeto de novo Código civilMarinho, Josaphat--
sep-1964-Reforma da estrutura jurídicaMarinho, Josaphat--
2009-Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatórioAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos--
2010-Direito, Estado e telecomunicações : o ano em que o espectro novamente encolheuAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Bassan, F.; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Abdalla Júnior, Humberto; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán--
2011-Direito, Estado e telecomunicações : a força gravitacional da banda largaAranha, Márcio Iório; Rossi, André; Sierra, Lucas; Bassan, F.; Galperin, Hernán; Lima, João Alberto de Oliveira; Frazão, Ana; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos; Ramos, Murilo César Oliveira--
1-dic-2011-Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicaçãoAranha, Márcio Iório--
sep-2009-O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no BrasilWimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório--
abr-1997-Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--
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