| DC Field | Value | Language |
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| dc.contributor.author | Paixão, Cristiano | - |
| dc.contributor.author | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| dc.date.accessioned | 2008-10-10T13:12:27Z | - |
| dc.date.available | 2008-10-10T13:12:27Z | - |
| dc.date.issued | 2008 | - |
| dc.identifier.citation | PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. O julgamento das células-tronco: ponderando contra a Constituição. Constituição & Democracia, n. 23, p. 16-17, jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/969 | - |
| dc.description.abstract | Este artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional. Com essa decisão, foram permitidas as pesquisas com utilização de células-tronco, na forma definida no texto da lei. Todo o julgamento foi acompanhado pela imprensa e por vários setores da sociedade. Os votos proferidos pelos ministros foram submetidos ao debate público e questões ligadas à liberdade de crença e ao direito
à vida foram trazidas à superfície. | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Lei da biossegurança | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Células-tronco | pt_BR |
| dc.location.country | BRA | pt_BR |
| Appears in Collections: | FD - Artigos publicados em periódicos
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