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| Date de publication | Data de defesa | Titre | Auteur(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| - | 10-fév-2020 | Corpos coerentes : uma análise sócio-jurídica sobre transição corporal e relações de poder | Azevedo, Thiago Augusto Galeão de | Milovic, Miroslav | - |
| 17-jui-2020 | 31-oct-2019 | Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública | Pereira, Paulo Fernando Soares | Farranha, Ana Cláudia | - |
| 12-jui-2020 | 21-nov-2019 | A velha crise : as representações do judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978 | Ponte, Jairo Rocha Ximenes | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 11-mai-2020 | 23-aoû-2019 | Educação jurídica em contextos de inovação pedagógica e sociocultural : a experiência brasileira nas perspectivas docente e discente da FD-UnB e UFERSA | Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de | Félix, Loussia Penha Musse | - |
| 8-avr-2020 | 19-aoû-2019 | Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial | Pessoa, Daniel Alves | Sousa Junior, José Geraldo de | Bevilaqua, Lia Rejane Muller |
| 1-avr-2020 | 21-aoû-2019 | Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo | Lima, Thiago Arruda Queiroz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 1-avr-2020 | 9-aoû-2019 | O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro | Lima, Raquel Araújo | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 11-fév-2020 | 5-avr-2019 | La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y Brasil | Ortega, Jorge Aníbal Aranda | Aranha, Márcio Iorio | - |
| 10-fév-2020 | 10-jui-2019 | A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenas | Silva, Julianne Holder da Câmara | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 30-jan-2020 | 11-jui-2019 | As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social | Meylan, Arleide | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 30-jan-2020 | 10-jui-2019 | Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça | Ballesteros, Paula Karina Rodriguez | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 17-jan-2020 | 27-jui-2019 | Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica | Moreira, Camilla Fernandes | Castro, Marcus Faro de | - |
| 27-déc-2019 | 5-avr-2019 | Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-déc-2019 | 31-mai-2019 | Política de consensualização de conflitos : o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiça | Bezerra Júnior, José Albenes | Santana, Ana Cláudia Farranha | - |
| 8-nov-2019 | 29-mar-2019 | Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956) : sistema de governo, legalidade e crise política | Carvalho, Claudia Paiva | Paixão, Cristiano | - |
| 8-nov-2019 | 27-mai-2019 | Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação Responsiva | Moura, Rodrigo Sérgio Ferreira de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 5-oct-2019 | 20-mar-2019 | Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço : a accountability como fundamento da Lex Privacy | Sombra, Thiago Luís Santos | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 29-oct-2019 | 8-avr-2019 | A unificação do marco regulatório da cabotagem como instrumento de integração econômica regional : aspectos comparados e perspectivas para o MERCOSUL | Reja Sánchez, Pablo | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 24-oct-2019 | 22-fév-2019 | Construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019) | Cunha Filho, Marcio Camargo | Diniz, Debora | - |
| 24-oct-2019 | 22-fév-2019 | A construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019) | Cunha Filho, Marcio Camargo | Diniz, Debora | - |
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