Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo geral caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. O estudo faz parte da linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, vinculada ao eixo que investiga e analisa a participação dos diferentes segmentos, envolvidos no processo escolar. Priorizando uma abordagem qualitativa, as questões que orientaram a pesquisa permitiram o desvelamento do período investigado e de suas ocorrências no interior do Sistema de Ensino do Distrito Federal, a partir da sistematização dos dados empíricos coletados em documentos que regulamentaram a experiência de gestão democrática e nas entrevistas com atores que participaram desse processo, à época vinculados à administração central da Secretaria de Estado de Educação do DF e da Fundação Educacional do DF, às direções escolares, à presidência do Sindicato dos Professores do DF e às funções do magistério e de funcionários da educação. Os dados empíricos foram sistematizados e analisados a partir de três categorias que foram definidas pela incidência com que surgiram nos documentos e nas falas dos entrevistados e pela sua capacidade de aglutinar informações consideradas relevantes. São elas: concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar. O estudo evidenciou que a implantação da primeira experiência institucional de gestão democrática no Distrito Federal foi parte de um processo participativo mais amplo de mudanças ocorridas no sistema público de ensino que envolveu a adoção de uma nova proposta pedagógica para a rede pública de ensino que, ao adotar concepções vinculadas à Teoria Crítico Social dos Conteúdos superou os vínculos até então existentes com a abordagem Tecnicista. Aponta, ainda, para a relevância desse momento na conquista de processos participativos que o sucederam. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The general objective of this dissertation is to characterize and analyze the implementation process of the First Institutional Experience of Democratic Management, which was conducted on the Public Educational System in the Brazilian Federal District between 1985 and 1986. The study is part of researches on Public Policies and Educational Management, from University of Brasília’s Pos-Graduation Program, in connection with the sector that investigates and analyzes the participation of the different segments involved on the schooling process. The points which directed the research, prioritizing a qualitative approach, enabled the scrutiny of the period in question and its occurrences inside the Educational System of the Brazilian Federal District. It arose through a systemic investigation of the empiric data collected from regulatory documents of the democratic management experience and through interviews with participants in such process, who were, at the time, associated to: the central administration of the D.F. General Office of Education; the Educational Foundation; schools management; D.F. Teachers Union’s presidency; and other educational functions and positions. The empiric data was systematically analyzed and classified in three categories which were defined based on their incidence in both the revised documents and the testimony of the interviewed subjects; as well as on their capacity of agglomerating relevant information. These categories are: the conception of education; the influence of the Union movement and political parties; and the democratization of the educational management. The study made evident that the implementation of the first institutional experience of democratic management in the Brazilian Federal District was part of a broader participative process of changes in the public educational system, which included the adoption of a new pedagogic proposition for the public arena. This new approach has surpassed existing links to the “Technical Approach” (Abordagem Tecnicista) through the embracing of concepts associated to the “Critical-Social Theory of Contents” (Teoria Crítico Social dos Conteúdos). It also points towards the relevance of this period to the conquest of the succeeding participative processes.