| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 13-Jan-2010 | 6-Jul-2007 | A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação social | Bigliazzi, Renato | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 17-Mar-2011 | 1-Sep-2010 | Desproteção trabalhista e marginalidade social : (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional e inclusão | Porto, Noemia Aparecida Garcia | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 16-Dec-2008 | 2008 | Direito, estado e religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 17-Jun-2019 | 28-May-2018 | Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012) | Almeida, Juan de Assis | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 3-Jun-2011 | 15-Dec-2005 | A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo | Braga, Gustavo Lima | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 1-Dec-2009 | Sep-2005 | A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld | Theodoro Filho, Wilson Roberto | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 11-Dec-2009 | 2006 | Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas | Almeida, Fábio Portela Lopes de | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 10-Feb-2010 | May-2008 | Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade | Lourenço Filho, Ricardo Machado | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 6-Apr-2010 | 2009 | Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós -1964 | Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 4-Feb-2010 | 2007 | O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar. | Maia, Paulo Sávio N. Peixoto | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 19-Apr-2017 | 11-Nov-2016 | O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980) | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 5-Mar-2010 | 26-May-2009 | Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Guimarães, Aline Lisbôa Naves | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 12-May-2011 | 28-May-2010 | Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação | Romão, José Eduardo Elias | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 21-May-2010 | 2008 | Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo | Mendes, Laura Schertel | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 2-Jun-2012 | 19-Mar-2012 | Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária | Cirne, Mariana Barbosa | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 27-Feb-2009 | 2007 | O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira | Guimarães, Guilherme Francisco Alfredo Cintra | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
